A Idade Contemporânea começa com a Revolução Francesa, a partir de 1789, e se estende até os dias de hoje. Esta revolução representa a derrubada do poder absoluto dos reis, o Absolutismo, e a tomada do poder político pelos burgueses.
Os ideais da burguesia vitoriosa se consolidam no século XIX, nas chamadas Revoluções Liberais, e se espelharam pelo mundo. Na América, sua influência inspira a independência das colônias de Espanha e Portugal. A revolução na França em 1789 foi um processo complexo repleto de reviravoltas, mas ao final a burguesia conseguiu decapitar o absolutismo, tomou o poder e expandiu os ideais revolucionários pelo mundo, incluindo o Brasil até então colônia de Portugal. A título de exemplo encontra-se a repercussão dos ideais libertários de "francezia" na Sedição dos Alfaiates em 1798 na cidade de Salvador - Bahia, divulgados através dos "papéis sediciosos" colocados em locais públicos da cidade cuja transcrição de um trecho desdes papéis continha a seguinte frase: "Todos serão iguais, não haverá diferença; só haverá liberdade, igualdade e fraternidade". Não por acaso igualdade, liberdade e fraternidade formam o lema da Revolução Francesa
Considerada um dos marcos da História o evento revolucionário francês é um divisor de águas na linha do tempo histórico dada a sua importância, pois modificou radicalmente a base do poder político e social na França. Sob o lema "Liberdade, Igualdade e Fraternidade", cuja fundamentação ideológica era Iluminista, a burguesia junta-se ao povo e pega em armas contra a nobreza pondo fim aos privilégios de nobres e do clero, liquidando as instituições feudais do Antigo Regime.
Esta imagem é a representação da Liberdade conduzindo o povo à luta contra a opressão do regime absolutista.
De súditos a cidadãos.
"Avante, filhos da pátria. O dia da glória chegou. O estandarte ensanguentado da tirania contra nós se levanta. Ouvis nos campos rugirem esses ferozes soldados? Vem eles até nós, degolar nossos filhos, nossas mulheres. Às armas cidadãos. Formai vossos batalhões. Marchemos, marchemos! Nossa terra do sangue impuro se saciará". Este trecho da Marselhesa, canção revolucionária que depois se tornaria o hino nacional da França, nos dá uma pista da motivação que a maioria da população sentia para por fim ao regime absolutista de Luís XVI.
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No final do século XVIII a sociedade francesa esta dividida politicamente em três ordens: O Primeiro Estado composto pelo Clero. O Segundo Estado era da Nobreza, os mais privilegiados, sustentados pelos impostos pagos pelo Terceiro Estado que, correspondia a mais de 95 % da população composto de burgueses, camponeses e trabalhadores urbanos.
O Cenário na França - Antecedentes da Revolução.
Nesta época a França atravessava graves dificuldades econômicas que repercutiam mais perversamente sobre o Terceiro Estado da sociedade. A Guerra dos Sete Anos vencida pela Inglaterra, trouxe consequencias devastadoras para as finanças da França. Além do elevado endividamento externo, o país sofria com as péssimas safras agrícolas e setor industrial abalado pela eficiente concorrência dos produtos ingleses. Em suma, o cenário de fome na zona rural, prejuízos no comércio e falta de trabalho nas cidades compunham o drama no antes todo poderoso Império de Carlos Magno. Como solução para enfrentar a crise os ministros de Luis XVI adotaram uma receita clássica: cobrar mais impostos. Mas não era só isso, inovaram e ousaram ao incluir no rateio os nobres e clero, até então isentos de tributos. Esta solução desagradou as classes dominantes que pressionaram o rei para abortar a proposta dos ministros, e a situação política ficou repleta de tensão.
Indeciso Luis XVI foi aconselhado a convocar a Assembléia Nacional Constituinte ou Estados Gerias. Este modelo de conselho de estado era representado pelos 3 estados que compunham a sociedade e cada um tinha direito a um voto, obvio que se dependesse desta decisão o jogo já estava perdido para o terceiro estado, pois o placar seria 2 a 1 para nobres e clero que estavam combinados para a votação. Foi então que cansado de não ter voz o terceiro estado revolta-se e se autoproclamou como Assembléia Nacional Constituinte elaborando uma nova Constituição para a França. Atendendo ao chamado o povo envolve-se no coro dos protestos, haviam um clima de motim no ar pelas ruas de Paris, as pessoas corriam em busca de comida e armas, em 14 de julho invadem um símbolo do poder do Absolutismo, a prisão política da Bastilha. Entre os vários processos democráticos que tiveram início com a Revolução Francesa destaca-se a luta das mulheres por sua participação no espaço público, da qual a Marcha de Versalhes é um Emblema. Atualmente o local onde ficava a Bastilha, totalmente demolida em 1789, é ocupado por uma praça de mesmo nome e Palácio de Versalhes, onde ficava a corte frencesa, tornou-se um museu.
Portanto a partir deste momento a permanência da realeza tornou-se insustentável, nobres começam a abandonar o país e os revolucionários expandem o movimento para o interior invadindo as propriedades da nobreza. Neste mesmo ano foi elaborada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, estabelecendo a igualdade de todos perante a lei e estipulando liberdade individual ao cidadão. Segundo o historiador francês George Lefebvre a Declaração representou o atestado de óbito do Absolutismo e por romprer os pricípios feudais é considerado um dos fundamentos do Estado contemporâneo. Na maioria das constituições modernas estes fundamentos estão presentes. Clique no link abaixo para acessar os artigos da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão admitida na convenção de 1793:
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO
A Queda da Bastilha, destruida pelos revolucionários em 1789, em verdade foi a representação simbólica da eliminação de um monumento de opressão do Regime Absolutista.
Curiosiodade: A vestimenta identificava a classe social das pessoas na França. Os Sans-culottes eram assim chamados, aqueles que não vestiam o cullotte um tipo de calça justa que modelava as nádegas, uma indumentária típica da nobreza. Os populares vestiam calças largas daí a expressão sem calça ou sem bunda.
A ASSEMBLÉIA
Passados os primeiros atos da revolução o período conhecido como Assembléia Nacional constitui-se na formatação do novo modelo do poder político. Eleita através do voto censitário (voto condicionado a faixa de renda) a maioria de seus representantes pertenciam a elite burguesa. Os deputados estavam divididos em 3 grupos : Girondinos (representantes da alta burguesia) sentavam-se a direita do plenário, eram conservadores e combatiam o crescimento dos "sans-culottes" (literalmente "os" sem bunda - ou seja, o povo). Os Jacobinos representantes da média e baixa burguesia sentavam-se a esquerda, eram apoiados pelas camadas populares e intencionavam aumentar a participação do povo no governo. No centro localizavam-se o maior grupo, conhecido como Grupo do Pântano que ora estava com os girondinos ora apoiava os jacobinos. Ao final dos trabalhos foi redigida a Constituição que manteve a monarquia, mas instituía a divisão do poder em 3 partes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Os bens da Igreja foram confiscados e declarava a igualdade de direitos civis.
Contudo, preocupados com o efeito dominó que os acontecimentos da Revolução na França poderiam causar a suas monarquias, os países vizinhos adotaram uma posição ofensiva a fim de combater os ventos da mudança vindos da França. Apoiados pelos nobres franceses refugiados e pelo próprio rei Luis XVI que sonhava em voltar ao poder, Áustria e Prússia invadem a França. Liderados por Robespierre, Marat e Danton, jacobinos e sans-culottes organizam o exército, venceram os invasores estrangeiros e assumem o poder. Formaram as guardas nacionais e iniciam o período mais radical da revolução - A Convenção.
A CONVENÇÃO.
Pressionados pela massa de popular os deputados formam uma nova Assembléia, desta vez eleita por voto universal com objetivo de elaborar uma nova Constituição. Este período denominado de Convenção correspondeu a tomada do poder pelos jacobinos que proclamaram a República e decapitaram o rei Luís XVI capturado durante a invasão pela Áustria, além de vários representantes da nobreza. Iniciava-se o Período do Terror, que durou alguns meses e sob o comando de Robespierre milhares de pessoas foram condenadas à guilhotina pelo Tribunal Revolucionário, instituído para prender e julgar traidores. As cabeças "rolaram" e Robespierre perdeu o controle, talvez a sanidade, quando mandou executar seus antigos companheiros de revolução, incluindo Danton. O governo jacobino foi popular, pois conseguiu estabilizar os preços, mas as perseguições levaram à perda de apoio do povo e a liderança de Robespierre ficou desgatada. Os representantes da Convenção se revoltaram contra Robespierre que acabou preso e executado. Desta maneira chegava ao fim o governo jacobino. Girondinos e o grupo do pântano em aliança restauraram o poder nas mãos da alta burguesia.
A guilhotina foi o instrumento utilizado pelo governo dos Jacobinos para aterrorizar o "inimigos" da revolução. Milhares de pessoas foram decapitadas durante o período conhecido como Terror. Devido a invasão da França pela Aústria e Prússia, os jacobinos, liderados por Robespierre, acusavam os nobres de conspirarem contra a revolução e portanto justificava a degola de "nobres cabeças". Contudo perdeu-se o controle da situação e a decapitação em massa atingiu também os representantes populares que haviam pegado em armas para lutar contra o Absolutismo.
Curiosidade: O inventor da máquina de execução da revolução foi o médico Joseph-Inace Guillotin ou o Dr. Guilhotina que acabou emprestando seu nome ao invento. Saiba mais como a guilhotina tornou-se símbolo da crueldade da revolução clicando no link: História da Guilhotina
O DIRETÓRIO.
O governo do Diretório consolidou as aspirações da burguesia e seus líderes resolvem redigir outra Constituição. O período foi marcado por ameaças de invasão externa e amedrontada em perder privilégios a alta burguesia entregou o poder a um jovem general muito popular por suas conquistas militares, seu nome, Napoleão Bonaparte. Alçado ao poder pelo golpe de Estado em 1799, denominado de 18 Brumário, Napoleão instala um novo modelo de governo - O Consulado. Neste sistema, a França era governada por 3 cônsules, dos quais Napoleão era o mais influente. Em 1804, realiza sua auto coroação como imperador. Mantém a expansão territorial através de guerras e consegue aumentar significativamente os domínios territoriais da França. Neste particular a expansão napoleônica vai propiciar um evento que terá repercussões para o Brasil. Trata-se da vinda da família real portuguesa em 1808, que zarpa para o Brasil fugida das tropas de Napoleão. Uma sugestão de leitura interessante para saber como "uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta" enganaram um dos maiores estrategistas militares da época e mudaram a História de Portugal e do Brasil é o livro de Laurentino Gomes - "1808".
O Código Civil implantando por Napoleão foi um dos seus legados no campo do Direito, influenciou a legislação da maioria dos países europeus que adotaram os princípios jurídicos contidos neste código.
Napoleão empreenderá uma campanha militar expansionista francesa que extrapolará o Continente europeu e durante o período que esteve no poder modificará expressivamente o mapra geopolítico da Europa.
Evidente que as guerras promovidas por Napoleão lhe trouxeram muitos inimigos, que estavam permanentemente na espreita a qualquer deslize para atacá-lo. Esta oportunidade surgiu ao cometer um erro tático contra os russos, ou melhor, contra o inverno russo, fato que apressou o fim da era napoleônica. Em 1815 as tropas francesas debilitadas pelo fracasso na campanha na Rússia foram derrotadas por uma coalizão das potencias européias, resultando na prisão de Napoleão. Pouco depois tenta retornar o poder, mas novamente é derrotado e acaba exilado na Ilha de Santa Helena local onde faleceu.
Napoleão Bonaparte representou a consolidação da Revolução Franesa no modelo de regime voltado para os interesses da burguesia.
O CONGRESSO DE VIENA.
Reunidos para reorganizar o mapa da Europa profundamente afetado pelas conquistas napoleônicas os principais líderes da Europa promovem um acordo para devolver o poder político à nobreza, mas não por muito tempo. A partir de 1830 um movimento denominado Revoluções Liberais iniciados na França vão sacudir toda Europa e o modelo de Estado burguês concretizado por Napoleão volta a baila, comprovando que as mudanças trazidas pela Revolução Francesa vinham para ficar.
O Congresso de Viena reunido para remodelar o mapa geopolítico da Europa bastante modificado pelas conquistas napoleônicas
